Decreto Executivo Nº 62.597 - 25 de Maio de 2017

Reorganiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/05/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 30.519, de 02 de Outubro de 1989 

É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 

(item 1-A do § 1º do artigo 3º) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº s/nº - GOV - 16 de Outubro de 2015

Designa os indicados para comporem as Comissões de Análise das Soluções Inovadoras - Pitch Gov SP.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/10/2015

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 61.492, de 17 de Setembro de 2015 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 56.424 - 23 de Novembro de 2010

Institui e regulamenta a Rede Paulista de Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica, de que trata o artigo 24 da Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/11/2010

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 1.049, de 19 de Junho de 2008 

Foi revogado por Decreto Executivo 60.286, de 25 de Março de 2014 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 54.690 - 18 de Agosto de 2009

Regulamenta dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 1.049, de 19/06/2008, que dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/08/2009

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Regulamenta Lei Complementar 1.049, de 19 de Junho de 2008 

(artigo 6º) É citada por Decreto Executivo 56.569 - REP, de 22 de Dezembro de 2010 

Foi revogado por Decreto Executivo 62.817, de 04 de Setembro de 2017 

É citada por Decreto Executivo 19 - SDECTI, de 30 de Junho de 2016 

É citada por Decreto Executivo 59 - SDE, de 30 de Dezembro de 2021 

É citada por Decreto Executivo 5 - IB, de 18 de Feveiro de 2014 

Lei Complementar Nº 1.049 - 19 de Junho de 2008

Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/06/2008

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Lei Complementar 54.196, de 02 de Abril de 2009 

Foi regulamentada por Lei Complementar 54.690, de 18 de Agosto de 2009 

É citada por Lei Complementar 56.424, de 23 de Novembro de 2010 

É citada por Lei Complementar 56.569 - REP, de 22 de Dezembro de 2010 

É citada por Lei Complementar 19 - SDECTI, de 30 de Junho de 2016 

É citada por Lei Complementar 59 - SDE, de 30 de Dezembro de 2021 

É citada por Lei Complementar 66.981, de 19 de Julho de 2022 

É citada por Lei Complementar 5 - IB, de 18 de Feveiro de 2014